Com relação à classificação funcional‑programática da desp...

afinal, a classificação funcional‑programática da despesa ainda existe, ou não?

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

Classificação funcional:

Ø é formada(segregada) por FUNÇÕES e SUBFUNÇÕES;

Ø  busca responder “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.

SIOP: A classificação funcional é representada por cinco dígitos.

Ø Dois primeiros referem-se à FUNÇÃO;

ØTRÊS últimos representam a SUBFUNÇÃO.

1-FUNÇÃO:

Ø pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.

Ø Refere-se à principal área de atuação do órgão.

2-SUBFUNÇÃO:

Ø representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental.

B e C- ERRADAS

Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.

D- ERRADA

Segundo o MTO, há situações em que o órgão pode ter mais de uma função típica, considerando-se que suas competências institucionais podem envolver mais de uma área de despesa. Nesses casos, deve ser selecionada, entre as competências institucionais, aquela que está mais relacionada com a ação.

E- CORRETA

É POSSÍVEL COMBINAR as subfunções a funções DIFERENTES daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina MATRICIALIDADE.

Alguém sabe qual o erro da letra A?

a) ERRADA: a função reflete a competência institucional do órgão, ou seja, deve estar relacionada à missão institucional do órgão de atuação. MTO 2025, 4.4

b) ERRADA: a atual classificação funcional é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas. MTO 2025, 4.4.

c) ERRADA: as subfunções evidenciam a natureza da atuação governamental, relacionada à área da despesa na qual a ação será executada. MTO 2025, 4.2 e 4.2.2

d) ERRADA: Há situações em que o órgão pode ter mais de uma função típica, considerando-se que suas competências institucionais podem envolver mais de uma área de despesa. MTO 2025, 4.4.1.

e) CERTO: é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina matricialidade. MTO 2025, 4.4.2