Suponha‑se que um ente público, antes do encerramento do e...

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Q2288326 Contabilidade Pública

Suponha‑se que um ente público, antes do encerramento do exercício, apresente os seguintes dados (em R$ 1.000):


          I receita prevista: 200;


          II receita arrecadada: 240;


          III despesa fixada: 200;


          IV despesa realizada: 170;


          V créditos extraordinários abertos no exercício: 20;


          VI superávit financeiro (apurado no último balanço patrimonial): 40;


          VII créditos adicionais transferidos e reabertos: 30; e


          VIII anulação de dotações orçamentárias: 10.


Nesse caso, é correto afirmar que poderá ser aberto um crédito suplementar de

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Gabarito: letra B.

Art. 43. 

§ 3º Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.     

.

§ 4° Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-a a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício.

.

Constituem fontes de recursos para crédito adicional:

  • superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
  • excesso de arrecadação;
  • anulação parcial ou total de despesas;
  • operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las,
  • recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição ao PLOA, ficarem sem despesas correspondentes.
  • reserva de contingência.

BIZU: ROSERA

Dessa forma:

  • excesso de arrecadação = 240 -200 - 20 = 20
  • superávit financeiro (apurado no último balanço patrimonial) = 40
  •  anulação de dotações orçamentárias = 10.

total = 70

créditos adicionais transferidos e reabertos = 30, terá de ser deduzido.

então, 70 - 30 = $40 para abrir crédito adicional.

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