É um princípio fundamental do Código de Ética Médica (2019):

a medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio.

a natureza da atuação profissional do médico pode caracterizar relação de consumo.

o médico exercerá sua profissão com autonomia, exceto quando houver disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada.

o médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, devendo se eximir de denunciar atos destes que contrariem os postulados éticos.