De acordo com o texto,

Com base no mesmo assunto

Q260578

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Provas: CESPE - 2012 - TJ-AL - Auxiliar Judiciário - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2012 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Conhecimentos Básicos |

Q260578 Português

Texto associado

De acordo com o texto,

o princípio da igualdade formal e o da igualdade material constituem, na prática, o mesmo direito.

desde que a CF foi instituída, a diferenciação antes existente entre homens e mulheres, no que diz respeito a aspectos judiciais, não se observa mais no país.

a ênfase ao princípio da igualdade dos gêneros presente na Carta Magna denota a preocupação do legislador de extirpar do texto legal qualquer conotação preconceituosa com relação à mulher.

sem a atualização do Código Civil, o texto constitucional tem campo de atuação limitado.

qualquer tipo de diferenciação no tratamento de homens e mulheres infringe o princípio constitucional da isonomia.

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De acordo com o texto,

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