Havendo participação inferior a sessenta por cento dos empre...
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão apresentada é E - errado.
A questão aborda a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), que regulamenta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA tem como objetivo principal promover a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, buscando a preservação da vida e a saúde dos trabalhadores.
Segundo a NR-5, a eleição para a CIPA deve ser realizada de modo que todos os empregados tenham a oportunidade de participar, e é importante que ocorra a apuração dos votos independentemente do percentual de participação dos empregados. A norma não prevê um percentual mínimo de participação para que a apuração dos votos seja válida. Portanto, a afirmativa de que com menos de sessenta por cento de participação dos empregados não deve ocorrer a apuração é incorreta.
Além disso, a norma não estabelece que, havendo baixa participação, uma nova eleição deva ser organizada no prazo de dez dias. O processo eleitoral deve seguir as diretrizes e prazos estabelecidos na NR-5, mas não há essa exigência específica de participação mínima que impeça a apuração dos votos.
Compreender como se dá o processo de eleição da CIPA é fundamental para a gestão da saúde e segurança no ambiente de trabalho, assim como para a sua correta implementação, seguindo todas as disposições legais.
Dica importante: sempre consulte a norma vigente para entender os detalhes dos processos e requisitos, evitando interpretações errôneas que possam levar a infrações ou falhas na gestão de segurança do trabalho.
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Comentários
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5.41 Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
GABARITO ERRADO
Norma regulamentadora 5
5.41 Havendo participação inferior a 50% (cinquenta por cento) dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias.
Exemplos:
1. Se a empresa tiver 1000 empregados comparecer para votar 500, haverá a apuração dos votos.VÁLIDA
2. Se a empresa tiver 1000 empregados comparecer para votar 499, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias. INVÁLIDA
"É INFERIOR"
ERRADO
... sessenta por cento ..... NNÃÃOOOOO..... CINQUENTA POR CENTO .....
Agora estamos na regra do:
1º dia - 1/2
2º dia - 1/3
3º dia - qualquer número serve
2023 vale a regra do rodrigo lima
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