Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes ...

DIREITO PÚBLICO (Art. 41, CC)

PESSOAS JURÍDICAS

- INTERNO (Art. 41, I a V, CC)

• União

• Estados, o Distrito Federal e os Territórios

• Municípios

• Autarquias, inclusive as ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS

• Demais entidades de caráter público criadas por lei -

EXTERNO (Art. 41, p.ú., CC)

• Estados estrangeiros

• Todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público

DIREITO PRIVADO (Art. 44, CC)

• Associações

• Sociedades

• Fundações

• Organizações Religiosas

• Partidos Políticos

resposta letra A

Gabarito: A.

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Art. 42. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações. IV - as organizações religiosas; V - os partidos políticos.