Considere que, em um determinado projeto, o pagamento de de...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B. Vamos entender por que essa é a resposta certa e por que as outras alternativas estão incorretas.
O tema da questão aborda os procedimentos adequados para o pagamento de despesas correntes a um credor utilizando recursos de contas de acordo de cooperação técnica. Esse tipo de questão geralmente requer conhecimento sobre normas de gestão financeira, procedimentos contábeis e regulamentações específicas aplicadas a recursos públicos.
Alternativa correta: B
Mediante cheque nominativo, transferência eletrônica disponível ou mediante outra modalidade de saque autorizada pelo BACEN, em que fiquem identificados sua destinação e o credor.
Essa alternativa está correta porque, em gestão pública, é essencial que haja transparência e rastreabilidade na movimentação de recursos. O uso de cheque nominativo ou transferência eletrônica garante que o pagamento seja rastreável e que o credor seja devidamente identificado, conforme exigido pelas normas do Banco Central (BACEN).
Alternativas incorretas:
A - Mediante qualquer modalidade de pagamento que permita maior agilidade no cumprimento da obrigação, podendo os executores do projeto abrir mão da identificação do credor, inclusive.
Essa alternativa é incorreta porque a identificação do credor é fundamental para a transparência e controle dos gastos públicos. Abrir mão dessa identificação vai contra as normas de gestão financeira pública.
C - Por meio de depósito em conta de terceiros, bastando que o credor apresente recibo.
Essa alternativa é incorreta porque realizar pagamentos em conta de terceiros pode dificultar a rastreabilidade e comprometer a transparência do processo, além de ser uma prática não permitida em gestão pública.
D - Com cheque não nominativo, permitindo a maior circulação do título de crédito.
Essa alternativa é incorreta porque cheques não nominativos não identificam o credor, o que compromete a transparência e a rastreabilidade dos pagamentos.
E - Em espécie, sem a necessidade de identificação do credor.
Essa alternativa é incorreta porque pagamentos em espécie não são recomendados para a gestão de recursos públicos devido à dificuldade em rastrear a destinação do dinheiro e a necessidade de identificar o credor para garantir a transparência.
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