Conforme o Dicionário Brasileiro De Terminologia Arquivísti...

A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê e analisar as demais opções.

Alternativa B: Agentes do poder público, no exercício de seu cargo ou função, ou deles decorrente.

Essa é a alternativa correta pois, de acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), os arquivos públicos são constituídos por documentos produzidos e recebidos por agentes do poder público durante o exercício de suas funções ou em decorrência delas. Esses documentos são essenciais para a administração pública e para a transparência das ações governamentais.

Alternativa A: Organizações e associações profissionais, sindicatos e centrais sindicais.

Esta alternativa está incorreta porque, embora essas entidades possam produzir documentos de interesse público, elas não são consideradas agentes do poder público. Os documentos criados por essas organizações não são necessariamente documentos públicos, uma vez que não têm origem direta no exercício de funções públicas ou em atividades administrativas do Estado.

Alternativa C: Empresas privadas, cuja natureza jurídica seja de sociedades por ações de capital aberto.

Esta opção também é incorreta. Empresas privadas, mesmo as de capital aberto, não pertencem ao poder público e os documentos que elas produzem são considerados documentos privados, não públicos. Elas possuem obrigações de transparência, mas os arquivos que produzem não são classificados como arquivos públicos.

Alternativa D: Órgãos e entidades públicas ao tratarem de interesses pessoais do chefe do Poder Executivo.

Alternativa incorreta. Documentos que tratam de interesses pessoais, mesmo que produzidos por órgãos públicos, não se enquadram na definição de documentos públicos conforme estabelecido pelo Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. A característica de um documento público está relacionada ao exercício da função pública e não a interesses pessoais.

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agentes do poder público, no exercício de seu cargo ou função, ou deles decorrente.

gabarito b