Considerando as provas no processo judiciário do trabalho, ...

Alternativa correta leitra C)

Art. 825 da CLT: “As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação. Parágrafo único. As que não comparecerem serão intimadas, ex officio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art.

a) e b) - Art. 373, CPC.

d) Art. 821, CLT.

e) Art. 824, CLT.

Gabarito C

A - Art. 818. O ônus da prova incumbe: I - ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito;

B - Art. 818. O ônus da prova incumbe: II - ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.

C - Art. 825 - As testemunhas comparecerão a audiência independentemente de notificação ou intimação.

D - Art. 821. Cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que êsse número poderá ser elevado a seis.

E - Art. 824 - O juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.

GABARITO: C.

A) Errada. O reclamante, na verdade, tem o ônus de provar fato constitutivo de seu direito em juízo (Art. 818, I, CLT).

B) Errada. O ônus do reclamado é provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito postulado pelo reclamante (Art. 818, II, CLT). Disposição similar pode ser encontrada no Art. 373 do CPC/15.

C) Correta. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação (Art. 825, caput, CLT);

D) Errada. Até 3 (três) testemunhas na reclamação trabalhista; até 6 (seis), quando se tratar de inquérito judicial.

E) Errada. O juiz deve diligenciar no sentido de impedir que as testemunhas ouçam o depoimento uma da outra (Art. 824, CLT).

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