Quanto às formas de trabalho na Roma Antiga, o que significa...
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Ensina José Carlos Moreira Alves que a locação ("locatio conductio") era o contrato pelo qual alguém, mediante remuneração ("merces"), se obrigava a:
a. proporcionar a outrem o uso, ou o uso e o gozo, de uma coisa (locatio conductio rei);
b. prestar um serviço a outrem (locatio conductio operarum);
c. realizar uma obra para outrem (locatio conductio operis). Ou seja, existia somente um tipo de locação, mas com finalidades diversas, sendo que a locatio conductio rei é a mais antiga e dela derivaram as outras.
Fonte: Otávio Pinto e Silva Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Contrato de trabalho soa meio estranho, mas...
Ou essa banca deu a bibliografia ou é jogo baixo uma questão tão específica.
Nem na universidade eu vi isso kkk
"locatio conductio operarum" se refere à contratação de serviços, essencialmente um contrato de trabalho. É importante entender alguns pontos-chave:
- É um conceito histórico: Isso vem do direito romano, então é a base legal antiga para os contratos de trabalho modernos.
- É uma das três formas: "Locatio conductio" tinha três formas principais:
- "Locatio conductio rei" (aluguel de coisas)
- "Locatio conductio operarum" (contratação de serviços)
- "Locatio conductio operis" (contratação para fazer um trabalho)
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