Considerando o exercício profissional do médico-veterinário,...
I- Não é de competência do médico-veterinário o exercício de atividades ou funções públicas e particulares relacionadas com os estudos e a organização de trabalhos sobre economia e estatística ligados à profissão, pois são atividades privativas de economistas e estatísticos.
II- É de competência do médico-veterinário o exercício de atividades ou funções públicas e particulares relacionadas com a participação nos exames dos animais para efeito de inscrição nas Sociedades de Registros Genealógicos.
III- Não é de competência do médico-veterinário o exercício de atividades ou funções públicas e particulares relacionadas com as pesquisas e trabalhos ligados à biologia geral, à zoologia, à zootecnia bem como à bromatologia animal em especial, pois são atividades privativas de biólogos, zoólogos, zootecnistas e bromatologistas.
IV- É de competência do médico-veterinário o exercício de atividades ou funções públicas e particulares relacionadas com a responsabilidade pelas fórmulas e preparação de rações para animais e a sua fiscalização.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que a alternativa C é a correta.
I - Não é de competência do médico-veterinário o exercício de atividades ou funções públicas e particulares relacionadas com os estudos e a organização de trabalhos sobre economia e estatística ligados à profissão, pois são atividades privativas de economistas e estatísticos.
Esta afirmativa está incorreta. A Lei nº 5.517/1968, que regulamenta o exercício da Medicina Veterinária no Brasil, permite que médicos-veterinários participem de estudos e trabalhos relacionados à economia e estatística aplicados à sua área de atuação. Enquanto economistas e estatísticos têm competências específicas, os veterinários podem integrar equipes multidisciplinares que abordam esses temas.
II - É de competência do médico-veterinário o exercício de atividades ou funções públicas e particulares relacionadas com a participação nos exames dos animais para efeito de inscrição nas Sociedades de Registros Genealógicos.
Esta afirmativa está correta. Médicos-veterinários são frequentemente envolvidos em processos de avaliação de animais para registros genealógicos, devido à sua expertise em genética, reprodução e saúde animal.
III - Não é de competência do médico-veterinário o exercício de atividades ou funções públicas e particulares relacionadas com as pesquisas e trabalhos ligados à biologia geral, à zoologia, à zootecnia bem como à bromatologia animal em especial, pois são atividades privativas de biólogos, zoólogos, zootecnistas e bromatologistas.
Esta afirmativa está incorreta. O médico-veterinário tem competências reconhecidas em áreas como zoologia, zootecnia e bromatologia animal, sendo apto a realizar pesquisas e trabalhos nessas áreas. A colaboração entre profissionais de diferentes áreas enriquece o campo de estudo e aplicação.
IV - É de competência do médico-veterinário o exercício de atividades ou funções públicas e particulares relacionadas com a responsabilidade pelas fórmulas e preparação de rações para animais e a sua fiscalização.
Esta afirmativa está correta. A preparação e fiscalização de rações são atividades que exigem conhecimento técnico especializado em nutrição animal, uma área de atuação do médico-veterinário conforme estabelecido pela legislação.
Portanto, apenas as afirmativas II e IV alinham-se corretamente às competências descritas na Lei nº 5.517/1968, justificando assim a escolha da alternativa C.
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