Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para...

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Q2182031

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Ordenamento Territorial - Geologia |

Q2182031 Legislação Federal

Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, são regimes de

vacância; autorização; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização.

concessão; autorização; lavra metálica; permissão de lavra solidária; racionalização.

concessão; autorização; licenciamento; permissão de lavra aurífera; racionalização.

concessão; autorização; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização

arbitragem; vacância; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização.

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