Quando uma obrigação presente ou possível provavelmente não ...

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Q111327 Contabilidade Geral
Julgue os seguintes itens, relativos ao reconhecimento de passivos
e suas provisões.

Quando uma obrigação presente ou possível provavelmente não exija sacrifício de ativos, o reconhecimento de qualquer provisão é inexigível. Entretanto, exige-se a divulgação como passivo contingente.
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Correta conforme o CPC 25, a saber: (as partes marcadas são a base para a questão)
Uma provisão deve ser reconhecida quando, e apenas quando:
(a) uma entidade tem uma obrigação presente (legal ou não-formalizada) como resultado de um evento passado;
(b) é provável (ou seja, mais provável que sim do que não) que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos será necessária para liquidar a obrigação; e (NESSE CASO, NÃO SENDO PROVÁVEL A EXIGÊNCIA DE SACRIFÍCIOS DE ATIVOS (SAÍDA DE RECURSOS PARA LIQUIDAR A OBRIGAÇÃO) NÃO DEVE SER RECONHECIDA A PROVISÃO, OU SEJA, ELA É INEXIGÍVEL)  
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Esse Pronunciamento Técnico ressalta que uma estimativa confiável não pode ser feita apenas em casos extremamente raros.
Um passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Se alguém não entendeu, mande-me um recado com a dúvida que eu responderei!
Bons estudos!
Quando a questão fala em "provavelmente não exija sacrifício de ativos", entendi que seria considerada remota a dívida e por isso seria dispensável a sua divulgação.
Obrigação presente que gere benefícios futuros com sacrifícios de ativos é passivo, por ser possível e não provável, será considerado passivo contingente (não precisa ser contabilizado, apenas divulgado em Nota Explicativa). Nesse caso, a provisão é inexigível, sendo portanto exigível a divulgação como passivo contingente.

-Provisão para Contingências:
a) Provável: Registra no Balanço Patrimonial e divulga em Nota Explicativa.
b) Possível: Não registra no Balanço Patrimonial e divulga em Nota Explicativa.
c) Remota: Não registra no Balanço Patrimonial e não divulga em Nota Explicativa.
OBS.: Provisão será contabilizado e Passivo Contingente não será contabilizado = Muito Importante!


PROVISÕES E  PASSIVOS CONTINGENTES



Provisões - É um passivo de prazo ou valor incertos reconhecido quando:

1) a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado

2) é provável haver saída de recursos econômicos;

3) estimativa confiável.



Passivo Contingente é:

1) obrigação possível que resulta de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos não totalmente sob controle da entidade; ou

2) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:

- não é provável uma saída de recursos econômicos; ou

-  valor da obrigação não pode ser mensurado com confiabilidade



PERDA PROVÁVEL                                               PERDA POSSÍVEL                                                PERDA REMOTA

Há obrigação presente que                            Há obrigação possível que pode requerer,              Há obrigação possível cuja 

provavelmente irá requerer                           mas que provavelmente não deverá                          probabilidade de saída de 

saída de recursos                                                requerer a saída de recursos                                   recursos é remota



A provisão é reconhecida                                  Nenhuma provisão é reconhecida                Nenhuma provisão é reconhecida



Deve ser divulgada provisão                       Deve ser divulgado o passivo contingente            Nenhuma divulgação é exigida 


gab: C

Eu já tinha decorado assim:

- Reconhecimento e divulgação de passivos contingentes.

 

Provável = contabiliza no BP e divulga.

Possível = NÃO contabiliza no BP e divulga.

Remota = NÃO contabiliza no BP e NEM divulga

 

 

GABARITO ''CERTO''

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