Analise as proposições abaixo, a respeito do contrato de emp...

A questão trata do contrato de empreitada.

I. Na empreitada, presume-se a obrigação de fornecer os materiais.

Código Civil:

Art. 610. § 1^o A obrigação de fornecer os materiais não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Na empreitada, não se presume a obrigação de fornecer os materiais.

Incorreta proposição I.

II. O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo, bem como de fiscalizar-lhe a execução.

Código Civil:

Art. 610. § 2^o O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.

O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.

Incorreta proposição II.

III. Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

Código Civil:

Art. 613. Sendo a empreitada unicamente de lavor (art. 610), se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

 

Correta proposição III.

Está correto o que se afirma em


A) II e III, apenas. Incorreta letra “A”.

B) I, II e III. Incorreta letra “B”.

C) III, apenas. Correta letra “C”. Gabarito da questão.

D) I e II, apenas. Incorreta letra “D”.

E) II, apenas. Incorreta letra “E”.

Resposta: C

Gabarito do Professor letra C.

A questão trata do contrato de empreitada.

I. Na empreitada, presume-se a obrigação de fornecer os materiais.

Código Civil:

Art. 610. § 1^o A obrigação de fornecer os materiais não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Na empreitada, não se presume a obrigação de fornecer os materiais.

Incorreta proposição I.

II. O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo, bem como de fiscalizar-lhe a execução.

Código Civil:

Art. 610. § 2^o O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.

O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.

Incorreta proposição II.

III. Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

Código Civil:

Art. 613. Sendo a empreitada unicamente de lavor (art. 610), se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

 

Correta proposição III.

Está correto o que se afirma em


A) II e III, apenas. Incorreta letra “A”.

B) I, II e III. Incorreta letra “B”.

C) III, apenas. Correta letra “C”. Gabarito da questão.

D) I e II, apenas. Incorreta letra “D”.

E) II, apenas. Incorreta letra “E”.

Resposta: C

Gabarito do Professor letra C.

A questão trata do contrato de empreitada.

I. Na empreitada, presume-se a obrigação de fornecer os materiais.

Código Civil:

Art. 610. § 1^o A obrigação de fornecer os materiais não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Na empreitada, não se presume a obrigação de fornecer os materiais.

Incorreta proposição I.

II. O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo, bem como de fiscalizar-lhe a execução.

Código Civil:

Art. 610. § 2^o O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.

O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.

Incorreta proposição II.

III. Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

Código Civil:

Art. 613. Sendo a empreitada unicamente de lavor (art. 610), se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

 

Correta proposição III.

Está correto o que se afirma em


A) II e III, apenas. Incorreta letra “A”.

B) I, II e III. Incorreta letra “B”.

C) III, apenas. Correta letra “C”. Gabarito da questão.

D) I e II, apenas. Incorreta letra “D”.

E) II, apenas. Incorreta letra “E”.

Resposta: C

Gabarito do Professor letra C.

A questão trata do contrato de empreitada.

I. Na empreitada, presume-se a obrigação de fornecer os materiais.

Código Civil:

Art. 610. § 1^o A obrigação de fornecer os materiais não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Na empreitada, não se presume a obrigação de fornecer os materiais.

Incorreta proposição I.

II. O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo, bem como de fiscalizar-lhe a execução.

Código Civil:

Art. 610. § 2^o O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.

O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.

Incorreta proposição II.

III. Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

Código Civil:

Art. 613. Sendo a empreitada unicamente de lavor (art. 610), se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

 

Correta proposição III.

Está correto o que se afirma em


A) II e III, apenas. Incorreta letra “A”.

B) I, II e III. Incorreta letra “B”.

C) III, apenas. Correta letra “C”. Gabarito da questão.

D) I e II, apenas. Incorreta letra “D”.

E) II, apenas. Incorreta letra “E”.

Resposta: C

Gabarito do Professor letra C.

A alternativa C (III, apenas) é a correta. 
I. Na empreitada, presume-se a obrigação de fornecer os materiais. Errado. Artigo 610, § 1°/CC: "A obrigação de fornecer os materiais não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes". 
II. O contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo, bem como de fiscalizar-lhe a execução. Errado. Artigo 610, § 2°/CC: "O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução". 
III. Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade. Certo! Artigo 613/CC: "Sendo a empreitada unicamente de lavor (art. 610), se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade".

 Empreitada de lavor: o empreiteiro contribui para a obra apenas com seu trabalho; essa é a modalidade no silêncio do contrato, tendo em vista o que prevê o art. 610, § 1º;

I - Art. 610, § 1º, CC

II - Art. 610, §2º, CC

III - Art. 613, CC

ÚNICA QUESTÃO "FÁCIL" DESTA PROVA.

Para provas de analista de TRT, é bom ler e decorar cada vírgula dos contratos de empreitada...