As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocoliz...

A alternativa correta para a questão é: E - errado.

A questão aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), cujo objetivo é prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, buscando sempre compatibilizar as atividades laborais com a saúde e segurança dos trabalhadores.

Vamos entender por que a alternativa está errada. De acordo com a Norma Regulamentadora n.º 5, que trata sobre a CIPA, as denúncias relativas ao processo eleitoral devem ser feitas até quinze dias após a eleição dos novos membros, e não sessenta dias após a posse, como mencionado na questão.

Essa norma existe para garantir a legitimidade e a transparência no processo de formação da CIPA, possibilitando que quaisquer irregularidades sejam corrigidas de forma rápida e eficaz. É importante que as denúncias sejam realizadas dentro do prazo correto para que a intervenção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) seja oportuna e efetiva.

Assim, a afirmação de que as denúncias devem ser protocoladas até sessenta dias após a posse está incorreta de acordo com a atual legislação, justificando a escolha da alternativa "E".

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o ponto abordado na questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

ERRADO

... sessenta dias .... NNNÂÂOOOO.... TRINTA DIAS .....

ERRADO

Com a nova atualização da NR5

5.5.5 As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até 30 (trinta) dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA.  

30 dias...

A autoridade máxima da unidade descentralizada poderá decidir entre a anulação ou a correção do processo eleitoral, em caso de anulação, uma nova eleição deverá ocorrer num prazo de 10 dias.

Esses prazos de relacionados a trâmites processuais são chatos, tem que decorar não tem jeito...