Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale...

Com base no mesmo assunto

Q16684

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16684 Legislação Federal

Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.

Pertencem à União os depósitos de petróleo existentes no mar territorial e na plataforma continental, enquanto que o existente na zona econômica exclusiva pertence a comunidade internacional.

Não constitui monopólio da União a refinação de petróleo estrangeiro.

As atividades econômicas relacionadas à pesquisa, à extração e à refinação do petróleo podem ser exercidas, mediante autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras.

Os hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem aos estados em que se acharem.

O transporte marítimo do petróleo bruto não constitui monopólio da União.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas