Um sistema de monitoramento e avaliação do PPA deve ser con...
Um sistema de monitoramento e avaliação do PPA deve ser construído a partir de diretrizes que permitam melhorar sua gestão.
No Brasil, NÃO é uma diretriz para o monitoramento e a avaliação do PPA:
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Resposta C:
Art. 1o Esta Lei institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 - PPA 2012-2015, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 2o O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3o O PPA 2012-2015 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4o O PPA 2012-2015 terá como diretrizes:
I - a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero;
II - a ampliação da participação social;
III - a promoção da sustentabilidade ambiental;
IV - a valorização da diversidade cultural e da identidade nacional;
V - a excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade;
VI - a garantia da soberania nacional;
VII - o aumento da eficiência dos gastos públicos;
VIII - o crescimento econômico sustentável; e
IX - o estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologi
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Regionalizada e nao centralizada e uniforme.
Fui por eliminação. O PPA é estratégico e generalista, por tanto não teria como detalhar algo.
Acertei pelas palavras: Detalhar, Centralizada e Uniforme!
Eu também cheguei na 'C' seguindo a lógica dos outros colegas, mas se alguém tiver a base para explicar porque a alternativa E "promover a sua implantação, de forma progressiva, segundo as prioridades estabelecidas pelo governo" está correta ajudaria muito.
Implantação (ou implementação), monitoramento e avaliação são diferentes etapas do PPA, não entendo porque a forma de realização da primeira seria diretriz das outras duas.
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