As normas de cerimonial público e a ordem de precedência dev...

A alternativa correta é a alternativa C.

Vamos analisar e discutir cada afirmativa para entender o motivo:

(V) O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer.

Essa afirmativa é verdadeira. Nas normas de cerimonial público, é padrão que o Presidente da República presida qualquer cerimônia oficial de que participe, devido ao seu cargo máximo na hierarquia do Estado.

(V) Tem honras, prerrogativas e direitos de Ministro de Estado os Chefes de gabinete da Presidência da República, Gabinete Civil, Serviço Nacional de Informações, Estado – Maior das Forças Armadas, e nessa ordem, passarão após os Ministros de Estado.

Essa afirmativa é verdadeira. De acordo com as normas de cerimonial, essas autoridades têm honras e prerrogativas similares às de Ministros de Estado, mas aparecem após eles na ordem de precedência.

(V) Quando para as cerimônias militares for convidado o Governador, ser-lhe-á dado o lugar de honra.

Essa afirmativa também é verdadeira. Em cerimônias militares, o Governador do estado tem o lugar de honra devido à sua posição de chefe do executivo estadual.

(F) No respectivo estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente do Tribunal de Justiça, o Presidente da Assembleia Legislativa terão, nessa ordem, a precedência sobre as autoridades federais.

Essa afirmativa é falsa. Embora o Governador tenha precedência no seu estado, as autoridades federais, como Ministros de Estado, não ficam abaixo do Presidente do Tribunal de Justiça e do Presidente da Assembleia Legislativa na ordem de precedência.

(F) Os antigos Chefes de Estado passarão antes do Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública.

Essa afirmativa é falsa. Na ordem de precedência, os antigos Chefes de Estado não têm prioridade sobre o Presidente do Supremo Tribunal Federal, especialmente se não estiverem exercendo qualquer função pública. Eles têm uma posição respeitada, mas não superior.

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GABARITO C

No respectivo estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente do Tribunal de Justiça, o Presidente da Assembleia Legislativa terão, nessa ordem, a precedência sobre as autoridades federais. FALSO.

Ordem correta:

Governador

Vice-Governador

Presidente da Assembleia Legislativa

Presidente do Tribunal de Justiça.

Os antigos Chefes de Estado passarão antes do Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública. FALSO.

Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal Federal.