Considerando a Portaria n.º 587/2004, julgue o item a seguir...

A alternativa correta é: C - certo.

Vamos entender o porquê.

A questão aborda a Política Pública em Saúde Auditiva no Brasil, conforme estabelecido pela Portaria nº 587/2004. Esta portaria estabelece diretrizes para a organização das redes de atenção à saúde auditiva, levando em consideração aspectos como a distribuição de serviços e a cobertura assistencial.

De acordo com a portaria, ao definir os quantitativos e a distribuição geográfica dos estabelecimentos de saúde que farão parte das redes de atenção à saúde auditiva, devem ser adotados critérios que considerem a necessidade de cobertura assistencial e o nível de complexidade dos serviços. Isso significa que a distribuição deve ser feita de forma a atender à demanda da população e garantir que os serviços estejam disponíveis de maneira equitativa e eficiente, considerando também a complexidade dos serviços oferecidos, que podem variar de acordo com a necessidade dos pacientes.

Agora, vamos analisar a justificativa da alternativa correta (C):

Essa alternativa está correta porque a distribuição dos estabelecimentos deve realmente considerar tanto a necessidade de cobertura assistencial quanto o nível de complexidade dos serviços. A cobertura assistencial se refere à necessidade de garantir que todas as regiões tenham acesso aos serviços de saúde auditiva, enquanto o nível de complexidade dos serviços envolve a adequação dos serviços oferecidos às necessidades específicas dos pacientes, sejam elas de baixa, média ou alta complexidade.

Agora, se analisarmos a alternativa incorreta (E), perceberemos que ela não atende aos critérios estabelecidos pela portaria, visto que ignora um ou ambos os aspectos mencionados: a necessidade de cobertura assistencial e o nível de complexidade dos serviços. Ignorar esses critérios poderia resultar em uma distribuição desigual dos serviços e na falta de atendimento adequado às necessidades da população.

Portanto, ao estudar políticas públicas em saúde, especialmente no campo da saúde auditiva, é crucial entender que a equidade e a eficiência na distribuição dos serviços são fundamentais para garantir que todos os indivíduos tenham acesso ao cuidado necessário, independentemente de sua localização geográfica ou da complexidade de suas necessidades.

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