No mês de outubro de 2016, determinado ente público empenhou...

No mês de outubro de 2016, determinado ente público empenhou despesas no valor de R$ 648.550.000. Deste total aproximadamente 10%, referem-se a despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Considerando a classificação funcional das despesas, segundo a Portaria n^o 42/1999-MOG, estas despesas referem-se a ação denominada de