[Questão inédita] Pode-se dizer que o federalismo utilizado ...
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Alternativa correta: C - Distribuição de competências e recursos para estados e municípios, conferindo-lhes maior autonomia na gestão de políticas públicas.
A descentralização no contexto do federalismo brasileiro é um princípio fundamental que promove a distribuição de competências entre as diferentes esferas de governo. Isso significa que tanto o governo federal quanto os governos estaduais e municipais têm poderes e responsabilidades específicos, definidos pela Constituição Federal.
A alternativa correta destaca a autonomia concedida aos estados e municípios na gestão de suas políticas e recursos. Isso permite que as decisões sejam tomadas mais perto dos cidadãos, levando em conta as particularidades e necessidades locais. O processo de descentralização busca promover uma gestão mais eficiente e eficaz, ao mesmo tempo que fortalece a democracia ao envolver níveis governamentais mais próximos da população.
Vamos entender porque a alternativa C é a correta: ela encapsula a essência do federalismo, que se baseia na ideia de uma união composta por entidades que têm a capacidade de auto-governança em certas áreas. A descentralização é uma característica intrínseca do federalismo brasileiro, visando a promover governança mais próxima das realidades locais e regionais, o que é refletido na distribuição de competências e recursos, conforme estabelecido pela lei maior do país.
Esse modelo procura equilibrar a distribuição de poder, evitando a concentração excessiva que poderia ocorrer em um sistema centralizado, e possibilita que políticas públicas sejam formuladas e implementadas com maior conhecimento das condições e necessidades específicas de cada localidade.
Ao estudar para concursos na área da Administração Pública, é importante que você compreenda bem o federalismo como forma de organização do Estado e os mecanismos de descentralização, pois esses são conceitos fundamentais para a atuação em qualquer esfera governamental no Brasil.
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Comentários
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Valeu pelo esforço na questão.
A descentralização é um processo de transferência de responsabilidades e recursos de um nível de governo para outro.
Excelente...
Escreveram no enunciado a resposta... a Cesgranrio não será assim, explicitamente tão generosa...
Resposta letra C
Resposta :
C) Distribuição de competências e recursos para estados e municípios, conferindo-lhes maior autonomia na gestão de políticas públicas
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