[Questão inédita] No contexto do federalismo e descentraliz...

A alternativa correta é a D - Ministério do Desenvolvimento Social.

No contexto do federalismo e da descentralização de políticas públicas no Brasil, é fundamental compreender a divisão de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo e os órgãos governamentais específicos. A questão aborda precisamente essa divisão de responsabilidades na área da assistência social.

Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o órgão governamental responsável pela coordenação e implementação dos programas nacionais de assistência social. O MDS desenvolve políticas e programas para combater a pobreza, promover a inclusão social e garantir os direitos dos cidadãos vulneráveis. Exemplos de programas sob sua gestão incluem o Bolsa Família (agora substituído pelo Auxílio Brasil) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Agora, vejamos as alternativas incorretas:

A - Ministério da Educação: Este ministério é responsável por formular e implementar políticas educacionais em todos os níveis de ensino. Ele não tem competência para coordenar programas de assistência social.

B - Ministério da Saúde: Este ministério é responsável por formular políticas de saúde pública e coordenar o Sistema Único de Saúde (SUS). Embora saúde e assistência social possam interagir, este ministério não coordena diretamente programas de assistência social.

C - Ministério da Justiça: Foca em políticas de segurança pública, direitos humanos e justiça. Suas atribuições não incluem a coordenação de programas de assistência social.

E - Ministério do Meio Ambiente: Este ministério se dedica à formulação e implementação de políticas ambientais e de sustentabilidade. Da mesma forma, não tem competência na área de assistência social.

É essencial para os candidatos compreenderem a função e a responsabilidade de cada ministério para resolver questões como essa corretamente. O conhecimento sobre a estrutura do governo e a divisão de competências é crucial para um bom desempenho em concursos públicos.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

Conselho Nacional de Assistência Social — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

No contexto do federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil, o órgão governamental responsável pela coordenação e implementação dos programas nacionais de assistência social é o Ministério do Desenvolvimento Social. Portanto, a opção correta é a letra D.

É, se a banca colocar uma questão dessas, é com a intenção de ninguém sair com zero pontos

E ainda vai ter quem erre por achar óbvia