A execução da despesa pública segue uma sequência de estági...

O tema central da questão é a execução da despesa pública, que envolve uma sequência de estágios definidos por legislação. Esses estágios são essenciais para garantir o controle e a responsabilidade no uso dos recursos públicos. Para resolver essa questão, é necessário conhecer os estágios da despesa pública, que são: empenho, liquidação e pagamento.

Alternativa correta: B - Empenho

O empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública. Ele consiste na reserva do orçamento para um determinado gasto, garantindo que há fundos disponíveis para realizar essa despesa. O empenho é o compromisso assumido pela administração pública, assegurando que os recursos financeiros necessários para o pagamento estarão disponíveis no orçamento.

Por que as demais alternativas estão incorretas:

A - Pagamento: O pagamento é o último estágio da execução da despesa, quando a administração pública efetua o pagamento ao credor. Portanto, não é o primeiro estágio.

C - Liquidação: A liquidação é o segundo estágio, onde se verifica se o serviço foi prestado ou o bem foi entregue, e se está de acordo com o que foi contratado. Não é o primeiro estágio.

D - Arrecadação: A arrecadação se refere ao processo de coleta de receitas, não fazendo parte dos estágios da execução da despesa. Portanto, não é aplicável à questão.

E - Custeamento: Essa alternativa não corresponde a um estágio específico na execução da despesa pública, sendo um termo mais geral e não técnico.

Compreender essa sequência é fundamental para o controle e a transparência na gestão pública. Cada etapa tem sua importância no processo de execução orçamentária, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e responsável.

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A execução da despesa orçamentária pública transcorre em três estágios, que conforme previsto na Lei nº 4.320/1964 são: empenho, liquidação e pagamento.

estágio da despesa:

-empenho

- liquidação

- pagamento