Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741, de 01 de outubr...

Questões de assuntos semelhantes

• Muito embora aos idosos já seja assegurada, por lei, a garantia de prioridade, existe um grupo de idosos que goza de uma chamada...
• De acordo com a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa, com redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022), a efetivação do...
• À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
• O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e sua atualização dada pela Lei nº 14.423, de 2022) preconiza o direito de prioridade especial...
• Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou...