Um órgão público está em dúvida sobre qual é o instrumento ...

Para ajudar a resolver essa questão de concursos públicos sobre instrumentos de planejamento governamental, é importante entender o papel de cada documento mencionado nas alternativas.

O tema central da questão é identificar o instrumento utilizado para definir as prioridades, metas e objetivos do governo para um período de quatro anos. Essa é uma função essencial para a gestão pública, pois dá direção e consistência às ações governamentais ao longo do tempo.

Alternativa Correta: A - PPA (Plano Plurianual)

O PPA é o instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele é fundamental para garantir a continuidade das políticas governamentais, independentemente das mudanças de governo. O PPA deve ser elaborado no primeiro ano de mandato e se aplica até o primeiro ano do mandato seguinte, garantindo assim um planejamento contínuo.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

B - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias): A LDO é responsável por orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. Apesar de ser um instrumento de planejamento, seu foco é mais específico e de curto prazo.

C - LOA (Lei Orçamentária Anual): A LOA é o documento que detalha as receitas e despesas do governo para um ano. Ela é baseada no PPA e nas diretrizes da LDO, portanto, não define metas para um período de quatro anos, mas sim para o ano corrente.

D - Balanço Patrimonial (BP): O Balanço Patrimonial é um demonstrativo contábil que apresenta a situação financeira e patrimonial do órgão ao final de um exercício. Ele não tem função de planejamento, mas sim de controle e transparência.

E - Relatório de Gestão Fiscal (RGF): O RGF é um documento que apresenta informações sobre a gestão fiscal do governo, como limites de despesas com pessoal e dívidas. Assim como o Balanço Patrimonial, ele não é utilizado para definir metas ou objetivos de longo prazo.

Com essas explicações, você pode compreender que o papel do PPA é central no planejamento governamental de médio prazo, abrangendo um ciclo de quatro anos. Portanto, a alternativa A é a correta.

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Instrumento de planejamento governamental utilizado para definir as prioridades, metas e objetivos do governo para um período de quatro anos é o PPA.