[Questão inédita] Nos termos da NR-1, do MTE, o Programa de ...

A alternativa correta é: E - Inventário de riscos e plano de ação.

Vamos entender o porquê dessa escolha. A Norma Regulamentadora NR-1 estabelece as disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho e, recentemente, incorporou a obrigatoriedade de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). O PGR é uma ferramenta essencial para garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho, exigindo a identificação e avaliação de riscos ocupacionais, bem como a implementação de medidas de controle eficazes.

O PGR deve conter, no mínimo, dois documentos principais: o Inventário de Riscos e o Plano de Ação. O Inventário de Riscos é um registro sistemático dos riscos identificados no ambiente de trabalho, enquanto o Plano de Ação descreve as estratégias e medidas a serem adotadas para eliminar ou mitigar esses riscos.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): Embora sejam programas importantes, o PPRA foi substituído pelo PGR e o PCMSO não faz parte do PGR, mas é uma norma complementar.

B - Inventário de riscos e Programa de Conservação Auditiva (PCA): O Inventário de Riscos faz parte do PGR, mas o PCA é um programa específico focado em preservar a audição dos trabalhadores e não é um requisito mínimo do PGR.

C - Programa de Proteção Respiratória (PPR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): Ambos são programas importantes, porém igualmente não fazem parte dos documentos mínimos exigidos no PGR.

D - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e plano de ação: O PPRA, como mencionado, foi substituído pelo PGR, tornando essa opção desatualizada e incorreta. O plano de ação, por outro lado, é corretamente parte do PGR.

Portanto, a alternativa E é a única que apresenta corretamente os documentos mínimos que devem compor o PGR: o Inventário de Riscos e o Plano de Ação.

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Gabarito: E

1.5.7.1 O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:

a) inventário de riscos; e

b) plano de ação.

GABARITO LETRA E

1.5.7.1 O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:

a) inventário de riscos; e

b) plano de ação.