[Questão inédita] Em regra, a avaliação de riscos deve cons...

A alternativa correta é a C.

A questão aborda o tema da avaliação de riscos no ambiente de trabalho, que é um processo fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. Em regra, essa avaliação deve ser contínua e revisada periodicamente ou quando ocorrem mudanças significativas nas condições de trabalho.

Vamos analisar cada alternativa:

A - Após a implementação das medidas de prevenção, é essencial realizar uma nova avaliação para identificar os riscos residuais, ou seja, aqueles que permanecem mesmo após as ações preventivas. Portanto, essa é uma situação correta que exige reavaliação.

B - Quando forem identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias nas medidas de prevenção, é necessário revisar a avaliação de riscos para ajustar as estratégias e garantir a segurança. Esta alternativa também está correta.

C - A alternativa mencionada trata da avaliação antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações. Este é um procedimento padrão de elaboração inicial de um plano de segurança, e não se refere especificamente a uma revisão da avaliação de riscos já existente. Por isso, é considerada uma situação incorreta dentro do contexto da questão.

D - Ocorrências de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho indicam falhas nas medidas de prevenção e exigem uma nova avaliação para evitar futuras ocorrências. Logo, é uma situação correta que demanda reavaliação.

E - Mudanças nos requisitos legais aplicáveis podem impactar as condições de segurança e saúde no trabalho, exigindo que a avaliação de riscos seja revisada para garantir conformidade com a legislação vigente. Assim, essa situação está corretamente listada.

Por esses motivos, a única alternativa que não se alinha com a necessidade de reavaliação contínua de riscos após mudanças específicas é a opção C.

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Tentou confundir a Avaliação de Riscos com a Avaliação Preliminar de Riscos:

1.5.4.4.6 A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorrência das seguintes situações:

a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais;

b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes;

c) quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção;

d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;

e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis.

1.5.4.2.1 O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado:

a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações;

b) para as atividades existentes; e

c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho.

Resposta: letra C

A justificativa para a questão está na NR1

1.5.4.4.6 A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorrência das seguintes situações:

a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais;

b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes;

c) quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção;

d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;

e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis.

1.5.4.2.1 O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado:

a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações;

b) para as atividades existentes; e

c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho.

Não se trata de avaliação de riscos e sim de levantamento preliminar de perigos