As representações da CIPA seguem um sistema paritário. Logo,...

Alternativa correta: E - errado

A questão aborda a Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA tem o objetivo de prevenir acidentes e doenças do trabalho, buscando compatibilizar o trabalho com a preservação da vida e saúde do trabalhador.

Um ponto crucial para entender essa questão é a estrutura de representações na CIPA, que deve seguir um sistema paritário. Isso significa que a representação dos empregados deve ser igual à representação dos empregadores em termos de quantidade de membros. No entanto, a paridade se refere apenas à representação de empregados e empregadores, não necessariamente ao número de membros efetivos e suplentes.

A afirmação de que "a quantidade de membros efetivos é igual à de suplentes" está incorreta. De acordo com a NR-5, a composição da CIPA é determinada pelo dimensionamento previsto na norma, que varia conforme o número de empregados e a atividade principal da empresa, mas não estipula obrigatoriamente que o número de membros efetivos seja igual ao de suplentes. A paridade se refere à representação entre empregados e empregadores, mas cada segmento pode ter uma quantidade diferente de efetivos e suplentes.

Portanto, a alternativa correta é "E - errado", pois a afirmação não está de acordo com o que estabelece a NR-5 sobre a composição da CIPA.

"Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!"

O presidente da CIPA é escolhido pela empresa e não há previsão de suplente para o mesmo.
Em caso de afatastamento temporário assume o Vice, em caso de afastamento permanente a empresa escolhe substituto em até 2 dias úteis.

É só verificar o quadro I - dimensionamento da CIPA da NR 05 e verificamos que em algumas situações o número de suplentes não é o mesmo de efetivos.

A paridade não é estabelecida em relação a membros efetivos e suplentes. O sistema paritário estabelece que a CIPA contera X membros efetivos e y membro suplentes  de cada representatividade, ou seja, x+y membros eleitos pelos empregados e x+y membros indicados pelo empregador.

Nem sempre a quantidade de membros efetivos será igual à de suplentes, isto variará em conformidade com a quantidade de empregados e a Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE.

ERRADO

... igual à de suplentes ...... NNÃÃOO.... NEM SEMPRE É IGUAL A DE SUPLENTES ......

em 2023 se 10 pessoas se candidatarem o mais votado é titular, o 2 o substituirá e assim sucessivamente