As portarias e as resoluções expedidas pelos órgãos ambient...

As portarias e as resoluções expedidas pelos órgãos ambientais são instrumentos normativos relevantes para a proteção ambiental. Assinale a alternativa que apresenta a portaria ou a resolução que dispõe atualmente acerca dos procedimentos necessários para obtenção das licenças ambientais referentes à apreciação e ao acompanhamento das pesquisas arqueológicas no país.