[Questão inédita] Em uma empresa do setor de tecnologia,
uma empregada gestante foi deslocada para
um setor menos exigente, sem redução de
salário, devido a recomendações médicas
para evitar esforço físico. Após o retorno de
sua licença-maternidade, ela solicitou
horários flexíveis para amamentar seu filho,
ainda dentro do período de amamentação
previsto em lei. Considerando a legislação
trabalhista vigente sobre o trabalho da
mulher e os direitos relacionados à
maternidade, assinale a alternativa
CORRETA:

Question

[Questão inédita] Em uma empresa do setor de tecnologia,
uma empregada gestante foi deslocada para
um setor menos exigente, sem redução de
salário, devido a recomendações médicas
para evitar esforço físico. Após o retorno de
sua licença-maternidade, ela solicitou
horários flexíveis para amamentar seu filho,
ainda dentro do período de amamentação
previsto em lei. Considerando a legislação
trabalhista vigente sobre o trabalho da
mulher e os direitos relacionados à
maternidade, assinale a alternativa
CORRETA: Alternativa A: A empresa é obrigada a conceder dois
descansos especiais, de meia hora cada um,
durante a jornada de trabalho para
amamentação, até que a criança complete
6 meses de idade. Ou Alternativa B: A empregada tem o direito de ser
remanejada permanentemente para o setor
menos exigente, mantendo seu salário,
como forma de proteção à maternidade. Ou Alternativa C: A empresa deve permitir que a
empregada trabalhe exclusivamente em
home office até o final do período de
amamentação para facilitar o cuidado com o
filho. Ou Alternativa D: A flexibilização de horários para
amamentação pode ser negada pela
empresa se houver prejuízo significativo à
produtividade ou à operação do setor onde
a empregada atua. Ou Alternativa E: A empregada tem direito a uma licença-amamentação adicional, com duração de 30
dias, após o término da licença-maternidade, garantindo o direito de
amamentar seu filho.

Rebeca · Accepted Answer

Alternativa [A] A empresa é obrigada a conceder dois
descansos especiais, de meia hora cada um,
durante a jornada de trabalho para
amamentação, até que a criança complete
6 meses de idade. ALTERNATIVA  ACLT.Art. 396. Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um.

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