Com base nas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Edu...
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Este texto vigorou até 2003, foi alterado.
desatualizada essa questão!!!
Art. 26º - § 3º. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente
curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população
escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.
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