[Questão inédita] Um empregado trabalha em uma plataforma d...

A alternativa correta (incorreta na questão): E - O trabalhador tem direito a intervalo para repouso e alimentação de 15 minutos a cada 4 horas trabalhadas.

A questão apresentada aborda aspectos fundamentais da legislação trabalhista brasileira aplicável ao trabalho em plataformas de petróleo. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre o regime especial de trabalho nessas condições e as Normas Regulamentadoras (NRs) que regem as atividades em ambientes de risco e confinamento.

Alternativa E: A incorreção desta alternativa está no fato de que um intervalo de 15 minutos a cada 4 horas trabalhadas não é a regra geral para trabalho em plataformas. A legislação prevê intervalos adequados para alimentação e repouso, mas em atividades de confinamento e risco, como em plataformas de petróleo, os intervalos podem ser diferentes, dependendo do acordo coletivo, e normalmente são mais longos que 15 minutos em 4 horas. Isso reflete a necessidade de recuperação adequada devido à intensidade do trabalho.

Alternativa A: Esta está correta ao afirmar que é obrigatória a concessão de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário para trabalhadores em plataformas de petróleo, conforme previsto na legislação trabalhista brasileira. O ambiente de trabalho em plataformas é considerado de risco, justificando essa compensação.

Alternativa B: Está correta, pois o regime de trabalho em plataformas deve realmente respeitar o limite máximo de 12 horas diárias, compatível com o regime diferenciado de trabalho, que é bastante comum nessas atividades devido à natureza específica do trabalho offshore.

Alternativa C: Afirmativa correta. As horas trabalhadas além da jornada regular precisam ser compensadas com folgas ou devidamente remuneradas como horas extras, em conformidade com as normas trabalhistas vigentes.

Alternativa D: Esta está correta ao mencionar que a empresa deve fornecer, gratuitamente, equipamento de proteção individual (EPI) adequado aos riscos da atividade. Essa é uma exigência básica das Normas Regulamentadoras para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.

Em resumo, a questão testou o conhecimento sobre a legislação trabalhista específica aplicada a ambientes de risco e confinamento, como plataformas de petróleo, destacando a importância de intervalos e medidas adequadas de proteção e compensação aos trabalhadores.

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15 minutos de intervalo, para repouso e alimentação, em uma jornada superior a 4h e menor que 6h.

Recomendação de fonte: https://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/123248/orientacao-atividade-petrolifera-regime-de-trabalho

até 4h - 15 min

4 a 6h - 30 min

6 a 8h - 1h

CCT e ACT pode reduzir de 1h para 30 min ou aumentar de 1h para 2 h.

até 4h - 15 min

4 a 6h - 30 min

6 a 8h - 1h

CCT e ACT pode reduzir de 1h para 30 min ou aumentar de 1h para 2 h.

vejo os comentarios reforçando o conteudo da letra E, mas a E está correta.. pede a INcorreta