[Questão inédita] Após a conclusão de uma inspeção de traba...

Alternativa correta: C - Interditar o estabelecimento ou setor afetado até que as irregularidades sejam corrigidas.

A questão aborda a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho na aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Para responder corretamente, é necessário entender as funções e poderes atribuídos a estes profissionais pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A alternativa C está correta, pois uma das medidas que o Auditor-Fiscal do Trabalho pode adotar é a interdição do estabelecimento ou setor onde foram encontradas irregularidades, especialmente quando há risco iminente para a saúde ou segurança dos trabalhadores. Esta ação visa proteger os trabalhadores até que as condições adequadas sejam restabelecidas.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Aplicar uma multa e encerrar o caso, pois sua função é punitiva.

Esta alternativa está incorreta porque o papel do Auditor-Fiscal do Trabalho não é apenas punitivo. A aplicação de multas é uma das ações possíveis, mas a principal função é assegurar a correção das irregularidades para garantir um ambiente de trabalho seguro.

B - Emitir uma recomendação para a empresa ajustar as irregularidades em um prazo determinado.

Embora a recomendação possa ser uma prática, esta alternativa por si só está incompleta. O auditor tem a autoridade de impor prazos para correção, mas em casos de risco grave, pode ser necessário interditar imediatamente o local.

D - Promover um curso obrigatório de segurança do trabalho para os empregados da empresa.

Essa alternativa está incorreta porque não faz parte das atribuições diretas do Auditor-Fiscal do Trabalho. A promoção de cursos pode ser um desdobramento da atuação, mas não é uma medida imediata ou obrigatória imposta pelo auditor.

E - Solicitar a demissão imediata do responsável pela área onde foram encontradas as irregularidades.

Esta alternativa está incorreta, pois o Auditor-Fiscal do Trabalho não tem autoridade para influenciar diretamente nas relações trabalhistas internas da empresa, como a demissão de funcionários.

Em resumo, a principal função do auditor é garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, podendo adotar medidas como a interdição em casos de risco grave. Manter-se atualizado sobre as NRs e as funções dos auditores é essencial para responder questões dessa natureza em concursos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Essa questão tá errada né? O comando não menciona grave e iminente risco para interdição. Poderia ser B.

não todo descumprimento que gera embargo ou interdição e a questão generalizou isso ... totalmente passível a recurso.

Questão mal redigida!

Errei a questão, contudo tenho plena convicção que está mal redigida. Segue o fluxo e ignoro esse erro!

Embargo e interdição são necessários quando há grave e iminente risco! Vamos revisar essas questões, QC!