O Artigo 24 do Código de Ética Médica vigente diz: Suspender...

A alternativa correta é: B - é um direito do médico.

O tema da questão gira em torno dos direitos e deveres dos médicos segundo o Código de Ética Médica vigente. Especificamente, o Artigo 24 aborda a possibilidade de o médico suspender suas atividades caso as condições de trabalho sejam inadequadas ou a remuneração seja insuficiente, excetuando-se as situações de urgência e emergência.

Esse artigo destaca a responsabilidade do médico de comunicar ao Conselho Regional de Medicina sua decisão de interromper as atividades, assegurando assim que a situação seja conhecida e possa ser regulamentada conforme os princípios éticos.

Vamos analisar as alternativas:

A - é vedado ao médico.
Esta alternativa está incorreta porque, de acordo com o Artigo 24, suspender as atividades é um direito do médico, desde que observadas as ressalvas mencionadas.

B - é um direito do médico.
Esta é a alternativa correta. O Código de Ética Médica reconhece o direito do médico de interromper suas atividades em situações onde não há condições mínimas de trabalho ou remuneração adequada, exceto em casos de urgência e emergência.

C - será vedado ao médico que não tiver vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Esta alternativa está incorreta. O Código de Ética não faz distinções com base no tipo de vínculo empregatício; o direito se aplica a todos os médicos, independentemente do regime de contratação.

D - será um direito do médico se for comprovada a participação do empregador.
Incorreta. A participação do empregador não é um requisito para que o médico possa exercer esse direito. O foco está nas condições de trabalho e remuneração.

E - só poderá ser considerado para a instituição que conte com um Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
Esta alternativa também está incorreta. O direito do médico não está condicionado à presença de um SESMT na instituição.

Entender esse aspecto do Código de Ética Médica é fundamental para que os profissionais de saúde possam atuar de forma consciente e segura, garantindo tanto seus direitos quanto a segurança dos pacientes.

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É um Direito do médico, haja vista a descrição do Capítulo II do Código de Ética Médica (DIREITOS DOS MÉDICOS).

Resposta: B