Em uma licitação de uma obra pública, em que não foi possíve...
• por se tratar de licitação nacional de uma obra em que são utilizados equipamentos de tecnologia internacional, permite-se cotar preço de insumos importados em moeda estrangeira nas propostas dos licitantes;
• para agilizar o processo licitatório, está prevista a abertura de propostas antes da habilitação;
• o autor do projeto básico está impedido de participar da licitação, exceto se estiver consorciado com outras empresas e desde que não seja líder do consórcio.
Com base nas informações acima apresentadas, julgue o item a seguir.
A previsão de abertura de propostas anteriormente à fase de habilitação caracteriza um vício no processo licitatório.
Comentários
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1. "...não foi possível adotar as normas do regime diferenciado de contratação" = Entende-se que se encaixa na Lei 8.666.
2. Como se trata de obra, não pode ser pregão.
3. Se não é pregão, a abertura da proposta é depois da habilitação.
4. Se abriu antes, é vício.
Questão CERTA
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