Em relação ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica...

Vamos comentar a questão sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e a transferência de recursos fundo a fundo do Ministério da Saúde.

A alternativa correta é a Alternativa A: "Proporcionar autonomia financeira, administrativa e técnica para o desenvolvimento das atividades descentralizadas da vigilância epidemiológica."

A transferência de recursos fundo a fundo é uma estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para fortalecer a descentralização das ações de saúde. Essa descentralização é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que estados e municípios tenham maior autonomia para planejar e implementar medidas de saúde pública de acordo com as necessidades locais.

Justificativa da Alternativa A:

A alternativa A reflete corretamente o propósito da descentralização. Ao proporcionar autonomia financeira, administrativa e técnica, os órgãos locais de saúde podem gerir melhor suas ações de vigilância epidemiológica, adequando-as às especificidades regionais e melhorando a eficiência das intervenções.

Alternativas Incorretas:

Alternativa B: "Prover a construção de hospitais e postos de saúde, com o objetivo de fortalecer o atendimento primário e secundário em saúde." Embora importante, a construção de infraestrutura física como hospitais e postos de saúde não é o principal objetivo da transferência de recursos fundo a fundo para vigilância epidemiológica. Essa questão trata mais de gestão e execução de ações do que de infraestrutura.

Alternativa C: "Prover a construção de unidades básicas de saúde, para fortalecer o atendimento primário em saúde." Similar à alternativa B, esta opção foca na construção de infraestrutura para atendimento primário, o que não se alinha diretamente com o desenvolvimento da vigilância epidemiológica descentralizada, que visa mais à gestão de monitoramento, controle e prevenção de doenças.

Alternativa D: "Custear campanhas de publicidade para educação em saúde." Embora campanhas de educação em saúde sejam relevantes, o foco da transferência de recursos fundo a fundo é garantir que os estados e municípios possam implementar e gerir suas próprias estratégias de vigilância epidemiológica, e não apenas custear campanhas publicitárias.

Portanto, a alternativa A é a que mais diretamente responde ao propósito da transferência de recursos fundo a fundo no contexto da vigilância epidemiológica.

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