Com base na política nacional dos recursos sólidos, julgue e...

Alternativa correta: A - V – F – V

Vamos entender cada afirmação e justificar por que a alternativa correta é a A:

(V) - Prevê a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável;

Essa afirmação é verdadeira. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, sim, a redução na geração de resíduos e incentiva a prática de hábitos de consumo sustentável. Um dos princípios da PNRS é a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos.

(F) - Incentivo para propiciar o aumento da incineração dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reaproveitado) e o descarte em lixões para os demais dejetos;

Essa afirmação é falsa. A PNRS não incentiva a incineração dos resíduos sólidos, especialmente aqueles que têm valor econômico e podem ser reaproveitados. Muito pelo contrário, ela incentiva a reutilização, reciclagem e outras formas de tratamento de resíduos que não incluem a incineração. Além disso, a política visa acabar com os lixões, promovendo a destinação final ambientalmente adequada.

(V) - Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e metropolitano e municipal.

Essa afirmação é verdadeira. A PNRS estabelece metas e instrumentos de planejamento em diferentes níveis de governo para eliminar os lixões e melhorar a gestão de resíduos sólidos. Isso inclui planos de resíduos sólidos em níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e municipal, além de outras ações relacionadas ao gerenciamento correto desses resíduos.

Assim, a sequência correta das afirmações é: V – F – V, o que corresponde à alternativa A.

Gabarito: letra A.

(V) - Prevê a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável;

(F) - Incentivo para propiciar o aumento da incineração dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reaproveitado) e o descarte em lixões para os demais dejetos;

(V) - Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e metropolitano e municipal.

Lei 12305/2010(PNRS)

Art. 7º São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: 

XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.

Art. 15

V - metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;