Entende-se por um crime ambiental todo e qualquer dano ou pr...

A alternativa correta é a B - Soltar balões juninos.

Vamos entender melhor por que essa é a resposta correta e como a questão aborda o tema dos crimes ambientais.

Os crimes ambientais são infrações legais que causam danos ou prejuízos ao meio ambiente e são tipificados em diversas categorias pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Esses crimes são divididos em cinco tipos principais:

• Crimes contra a fauna
• Crimes contra a flora
• Poluição e outros crimes ambientais
• Ordenamento urbano e patrimônio cultural
• Infrações administrativas

A questão pede para identificar um exemplo prático de crime contra a flora. Vamos analisar cada alternativa sob essa perspectiva:

A - Produção de lixo pelas indústrias: Esse comportamento caracteriza um crime de poluição e não é um crime específico contra a flora.

B - Soltar balões juninos: Soltar balões juninos é considerado um crime contra a flora porque eles podem provocar incêndios em matas e florestas, ocasionando destruição significativa da vegetação. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, provocar incêndio em mata ou floresta é um crime contra a flora.

C - Comercialização de animais nativos: Esta ação configura um crime contra a fauna, pois envolve a ilegalidade na comercialização de animais nativos.

D - Soltar dejetos nos rios: Essa prática também é um crime de poluição, uma vez que afeta a qualidade das águas e o ecossistema aquático, mas não é um crime específico contra a flora.

Portanto, a alternativa correta é B - Soltar balões juninos. Isso ocorre porque soltar balões pode causar incêndios florestais, o que é explicitamente tipificado como um crime contra a flora na legislação ambiental brasileira.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre crimes ambientais e a classificação específica dos crimes contra a flora. Se tiver mais alguma dúvida ou precisar de mais exemplos, estou à disposição!

Lei n° 9.605 / 1998 (Lei de Crimes Ambientais)

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

CAPÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Seção II - Dos Crimes contra a Flora

Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:

Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.