Mercados de bolsa e balcão são espécies de estruturas de ne...

O mercado de balcão representa uma oportunidade para as empresas colocarem seus papéis a público, principalmente as de pequeno porte, que podem a partir disso darem os seus primeiros passos no mercado de capitais, porém o mercado de balcão não possui a mesma liquidez, dimensão, segurança e impacto que o mercado de bolsa de valores.

Avante!

após uma empresa vender suas ações em uma oferta pública inicial (IPO), é importante que exista um mercado secundário onde os investidores que investiram nestas ações possam revede-las quando acharem apropriado. Buscando garantir a liquidez dos investimentos, foram criados os ambientes de Bolsas de Valores e Mercados de Balcão. No Brasil a bolsa de valores é mais focada nas companhias de grande porte, e portanto uma empresa de porte menor que deseje ir para este mercado pode perder um pouco de visibilidade, além de ser um processo mais burocrático e custoso. Para estas empresas, o mercado de balcão pode ser a solução ideal, já que suas ações podem ser facilmente negociadas, sem ter que atender todas as exigências necessária para a bolsa de valores. No Brasil temos o SOMA que administra o mercado de balcão e oferece um ambiente de negociações pelo SOMAtrader, onde as ordens são enviadas. Existe o mercado de balcão organizado (estruturado em um sistema de negociação, conectando as instituições financeiras) e o não organizado (sem um sistema de negociação).

Em 1996, a CVM editou nova norma substituindo a Instrução CVM nº 93/88 que até então regulava os mercados de balcão organizado, fixando regras para as entidades que tivessem interesse de estabelecer tais sistemas organizados para negociação de títulos e valores mobiliários de renda variável em mercado de balcão. Tais entidades passaram a se constituir como órgãos autorreguladores, auxiliando a Comissão de Valores Mobiliários a fiscalizar os seus respectivos participantes e as operações nelas realizadas. Naquele mesmo ano, foi criada a então chamada Sociedade Operadora do Mercado de Acesso (SOMA), que tinha por modelo mercados de balcão americano. Uma das principais características desse sistema informatizado que conectava diversas instituições financeiras era a existência de formadores de mercado (instituições que deviam colocar permanentemente ofertas de compra e venda), figura tratada pela Instrução CVM nº 244/96, com a finalidade de estimular a liquidez dos ativos negociados.

A Sociedade Operadora de Mercado de Ativos (SOMA) é o chamado mercado de acesso, onde são negociadas ações que ainda não têm porte para ir ao pregão da própria Bovespa.

De forma objetiva: os requisitos para que as empresas coloquem suas ações à venda no mercado de balcão são muito menores (em relação à Bolsa), portanto, torna-se uma porta de entrada. Vale ressaltar que a liquidez é menor.

mercado de balcao

É o ambiente de negociação, a princípio sem local fixo, no qual são negociados títulos e valores mobiliários que não possuem autorização para serem negociados em bolsa de valores. O nome mercado de balcão nasceu das negociações que eram feitas “no balcão” das empresas. São títulos e valores negociáveis em mercado de balcão: • Ações; • Debêntures; • Commercial papers; • Contratos de opções; • Cotas em fundos de investimento; • Bônus de subscrição; • Outros títulos e valores autorizados pela legislação brasileira.

Perceba que são basicamente os mesmos ativos negociados em bolsa. A principal diferença mesmo é a maior possibilidade de acesso a companhias que não conseguem cumprir todas as exigências para ofertarem seus ativos em bolsas de valores.

As debêntures de companhias abertas podem ser negociadas simultaneamente em bolsa de valores e mercado de balcão, desde que atenda as exigências de ambos os ambientes de negociação

O mercado de balcão é dividido em:

• Mercado de balcão não organizado: não é regulado por nenhum órgão. Nele os agentes negociam entre si, sem que seja necessário registros em sistemas e cumprimento de regras da Comissão de Valores Mobiliários. A falta de regulação torna as operações menos seguras;

• Mercado de balcão organizado: “é um ambiente administrado por instituições autorreguladoras que propiciam sistemas informatizados e regras para a negociação de títulos e valores mobiliários. Estas instituições são autorizadas a funcionar pela CVM e por ela são supervisionadas” (CVM, 2005)4 

Vamos ver um pouco de história, pois às vezes aparece em prova: a primeira instituição autorreguladora, responsável por manter os registros das operações no mercado de balcão organizado foi a Sociedade Operadora de Mercado de Ativos (SOMA), criada em 1996, e inspirada no Mercado de Balcão organizado dos EUA. A SOMA foi adquirida pela antiga BM&F Bovespa em 2002, passando a ser chamada de SOMA FIX. Antes da criação da SOMA, inexistia um mercado de balcão organizado no Brasil. Atualmente, o mercado de balcão organizado é administrado pela “Brasil Bolsa e Balcão”, a famosa B3. Veja que curioso: apesar de a bolsa de valores e o mercado de balcão organizado serem dois ambientes diferentes de negociação de valores mobiliários, ambos são operados, na prática, pela mesma instituição. Embora seja mais acessível quando comparado à bolsa de valores, os agentes que operam em mercado de balcão organizado devem seguir algumas regras estabelecidas pelo BACEN e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sendo esta última responsável pela autorização e supervisão das instituições que operam o mercado de balcão organizado