A avaliação de Impacto Ambiental é considerada de grande imp...

Alternativa correta: B - Estudo de Impacto Ambiental.

A questão aborda a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), um processo essencial para o licenciamento de novos empreendimentos que podem modificar o meio ambiente. Esse processo é fundamental para assegurar que os projetos, como construção de estradas, usinas, indústrias, obras hidráulicas, aterros sanitários e grandes projetos urbanísticos, sejam analisados quanto aos seus impactos ambientais.

Para resolver a questão, é necessário entender que a AIA é regulamentada pela legislação ambiental brasileira e visa prever, interpretar e mitigar os impactos ambientais de empreendimentos potencialmente poluidores ou degradadores. A AIA é composta por diferentes estudos, sendo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) o documento principal mencionado no texto.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um relatório técnico que analisa de maneira detalhada os potenciais impactos de um novo empreendimento no meio ambiente. Ele deve abordar os impactos ambientais, as alternativas locacionais e tecnológicas, além de propor medidas mitigadoras e programas de monitoramento desses impactos. Este estudo é acompanhado geralmente pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que resume as informações do EIA de forma acessível ao público.

Agora, justificando a alternativa correta:

Alternativa B: O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o documento que avalia os impactos ambientais decorrentes da instalação de novos empreendimentos e estabelece programas para monitoramento e mitigação desses impactos. Portanto, é a resposta correta.

As outras alternativas estão incorretas porque:

A - Estudo de Recursos Hídricos: Este estudo se foca especificamente na avaliação e gestão dos recursos hídricos, não abrangendo todos os aspectos ambientais de um empreendimento.

C - Estudo de Aterro Sanitário: Este estudo é voltado para projetos específicos de aterros sanitários e não cobre a ampla gama de atividades modificadoras do meio ambiente descritas no enunciado.

D - Estudo do Controle da Poluição: Este estudo aborda medidas específicas de controle de poluição, não realizando uma avaliação ampla de todos os impactos ambientais de um novo empreendimento.

Espero que essa explicação tenha ajudado você a entender melhor o papel do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no licenciamento de empreendimentos. Caso tenha mais dúvidas, sinta-se à vontade para perguntar!