Segundo a resolução do Consema nº 98/2017, para os empreendi...

A alternativa correta é a alternativa C - 2 anos.

Vamos entender o raciocínio por trás dessa resposta.

A questão aborda a Resolução do Consema nº 98/2017, que trata sobre a prorrogação do prazo de validade da Licença Ambiental de Operação (LAO) para empreendimentos e atividades que possuem um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) implantado. Esse contexto é fundamental para compreender a política de gestão ambiental e os procedimentos administrativos relativos às licenças ambientais.

Para resolver essa questão, é necessário conhecer a legislação específica mencionada, que estabelece regras mais flexíveis para aqueles que demonstram comprometimento com a gestão ambiental através da implementação do SGA. O SGA é uma ferramenta importante na gestão ambiental de empresas, pois garante que suas atividades sejam conduzidas de maneira sustentável e conforme as normas ambientais vigentes.

O ponto central da questão é que, segundo essa resolução, o prazo de validade da LAO pode ser prorrogado uma única vez para cada licença expedida, desde que seja respeitado o prazo máximo de validade previsto na legislação vigente. A resolução define que o período dessa prorrogação é de 2 anos, conforme especificado na alternativa C.

Portanto, a alternativa C está correta porque reflete exatamente o período de prorrogação definido pela Resolução do Consema nº 98/2017 para os empreendimentos e atividades que possuam o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) implantado.

Se precisar de mais alguma orientação ou tiver dúvidas sobre esse tema, estou à disposição para ajudar!