A Avaliação de Impacto Ambiental deve ser compreendida como ...

Alternativa correta: C

Explicação:

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento crucial de planejamento ambiental. Ela tem como objetivo principal identificar, prever e interpretar os efeitos de uma ação humana específica sobre o meio ambiente. Esse processo é fundamental para garantir que as atividades humanas sejam realizadas de maneira sustentável e com o menor impacto possível sobre a natureza.

Vamos analisar cada alternativa para entender melhor por que a alternativa C é a correta:

Alternativa A: Termos de Referência são documentos que orientam a elaboração do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental). Eles não se limitam a especificar apenas o conteúdo do Rima. Na verdade, os Termos de Referência abrangem todo o escopo dos estudos necessários para a avaliação de impacto ambiental.

Alternativa B: O sucesso na elaboração do EIA/Rima depende sim do papel do coordenador-técnico da equipe multidisciplinar. A boa coordenação é essencial para garantir a interdisciplinaridade exigida nesses estudos. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa C: Esta alternativa está correta. O diagnóstico ambiental é uma das etapas do EIA/Rima e consiste na identificação, previsão e análise dos impactos ambientais. Além disso, inclui medidas mitigadoras e compensatórias, bem como um plano de monitoramento. Esses são os quatro elementos principais dos estudos de impacto ambiental.

Alternativa D: Audiências públicas são reuniões em que o EIA é apresentado e discutido, mas estas reuniões não se limitam apenas à apresentação. Elas também são um fórum para a participação de diversos atores sociais, incluindo a comunidade afetada, órgãos governamentais, ONGs e especialistas, permitindo que todos possam contribuir com sugestões e preocupações.

Resumo:

A alternativa C é a correta porque descreve precisamente o processo de diagnóstico ambiental no contexto de um EIA/Rima. O diagnóstico inclui não só a identificação e previsão de impactos, mas também as medidas mitigadoras e compensatórias, assim como um plano de monitoramento, características fundamentais desses estudos.

Gabarito: letra C.

a) Termos de Referência: esses documentos são como uma espécie de roteiro, sendo uma especificação detalhada daquilo que será o conteúdo somente do Rima. ERRADO.

b) O “sucesso” da elaboração do EIA/Rima independe do papel desempenhado pelo coordenador-técnico da equipe multidisciplinar. A boa coordenação não é condição essencial para garantir a interdisciplinaridade exigida nos EIAs/Rimas. ERRADO.

c) Diagnóstico ambiental: essa etapa do Eia/Rima consiste, juntamente com a identificação, previsão e análise de impactos ambientais, as medidas mitigadoras e compensatórias e o plano de monitoramento, nas quatro atividades técnicas desenvolvidas por esses tipos de estudos. CERTO. RESOLUÇÃO CONAMA nº 1 de 1986. I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando: a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente; c) o meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos. 

d) Audiência pública: é uma espécie de reunião pública onde somente se apresenta o EIA. ERRADO.

Que questão confusa. O conceito de diagnóstico não está correto.