Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. A segur...

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Q2276311 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. 


A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. 

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Alternativa correta: C - certo

A questão aborda o conceito de seguridade social, que é um dos pilares fundamentais da Constituição Federal brasileira. A seguridade social é definida como um conjunto integrado de ações, planejadas e executadas pelos poderes públicos e pela sociedade, com o objetivo de assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende essas três áreas essenciais:

  • Saúde: Um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, além do acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
  • Previdência: Um sistema de contribuição compulsória que visa garantir a subsistência do trabalhador e de sua família em caso de incapacidade, aposentadoria, morte ou idade avançada.
  • Assistência Social: Um conjunto de ações, de caráter não contributivo, destinadas a amparar os cidadãos em situação de vulnerabilidade social, independentemente de contribuição prévia.

A alternativa apresentada como correta (C - certo) está de acordo com o que foi descrito na questão. A seguridade social, de fato, integra ações dos poderes públicos e da sociedade para garantir esses direitos fundamentais.

Por outro lado, se a alternativa tivesse sido "E - errado", ela estaria incorreta, uma vez que o enunciado da questão descreve precisamente o que é a seguridade social conforme a legislação brasileira.

Entender o conceito de seguridade social é crucial para aqueles que se preparam para concursos, pois é uma área que abrange várias legislações e políticas públicas fundamentais para o bem-estar social.

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Gabarito: CERTO

CF, Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

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