Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. A unive...

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Q2276312 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. 

A universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio constituem princípios e objetivos da seguridade social. 

Alternativas

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A alternativa correta é: C - certo

Vamos entender por que a alternativa está correta. A questão aborda dois princípios fundamentais da seguridade social, que são a universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio.

Universalidade da cobertura e do atendimento: Este princípio significa que a seguridade social deve ser acessível a todos os cidadãos, sem discriminação. A ideia é garantir que todos tenham direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo sistema, independentemente de sua situação econômica ou social.

Equidade na forma de participação do custeio: Refere-se ao princípio de justiça social, onde as contribuições devem ser proporcionais à capacidade econômica de cada um. Isso significa que quem pode contribuir mais, deve fazê-lo para que se mantenha o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema.

Esses princípios são estabelecidos na Constituição Federal Brasileira, no artigo que trata da seguridade social, garantindo que o sistema seja justo e abrangente.

Agora, vamos justificar por que a alternativa "C" está correta: A questão afirma corretamente que a universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio são, de fato, princípios e objetivos da seguridade social no Brasil, conforme definido na legislação.

Por outro lado, a alternativa "E - errado" não se aplica, pois a afirmação do item está de acordo com os preceitos legais e constitucionais vigentes, não havendo qualquer erro em sua formulação.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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Comentários

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Certo. O item está de acordo com o artigo 194, parágrafo único, da Constituição Federal, que estabelece os princípios e objetivos da seguridade social. A universalidade da cobertura e do atendimento significa que a seguridade social deve abranger todas as contingências sociais que afetam a população, bem como garantir o acesso de todos aos benefícios e serviços prestados. A equidade na forma de participação no custeio significa que a seguridade social deve ser financiada de forma justa e proporcional, de acordo com a capacidade contributiva de cada um.

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