Com base na NR-18, assinale a opção correta acerca do Progra...

Muito fácil, mas muito fácil, nem parece o CESPE, com 5 alternativas o CESPE fica uma açucar.

De acordo com o MTE, o PCMAT deve ser realizado por Engenheiro de Segurança do Trabalho.

18.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT

18.3.1 São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

18.3.1.1 O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

18.3.1.2 O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho - MTb.

18.3.2 O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

18.3.3 A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.

18.3.4 Documentos que integram o PCMAT:

a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT;

e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;

f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.

Fonte: NR 18

                                                                                           Vá e vença, que por vencido não os conheça.

a) O PCMAT deve ser elaborado por profissional habilitado em segurança do trabalho.

b) Para estabelecimentos com dez ou mais trabalhadores, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT. ( 20 TRABALHADORES OU MAIS) . 

c) O PCMAT não contempla as exigências contidas na NR-9 — Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. ( SIM CONTEPLA).

d) Entre os documentos que integram o PCMAT não se inclui o leiaute inicial do canteiro de obras, que deve constar do projeto executivo. ( SIM O PCMAT DEVE POSSUIR O LAYOUT INICIAL DO CANTEIRO DE OBRAS INCLUSIVE COM DIMENSIONAMENTO DAS ÁREAS DE VIVÊNCIA) .

e) A implementação do PCMAT é de responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção. ( É DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR OU DO CONDOMÍNIO)