A Instrução Normativa nº01, de 24 de junho de 2013, estabele...

Permitir acesso ao público jovem com meia entrada.

Mínimo de dez por cento do quantitativo de ingressos ou produtos para distribuição gratuita à população de baixa renda.

Medidas que garantam acesso de pessoas com deficiência e pessoas idosas, sem prejuízo de outras garantias previstas em legislação específica.

Desenvolver atividades em locais remotos ou próximos a populações urbanas periféricas.

Disponibilizar na internet a íntegra dos registros audiovisuais existentes do projeto realizado.