Um anteprojeto que é peça técnica com todos os subsídios nec...

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Q2542317 Direito Administrativo
Um anteprojeto que é peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, o qual está previsto na nova lei de licitação, que deve conter vários elementos.
Assinale a alternativa que contém alguns desses elementos que fazem parte, apenas, de um anteprojeto.
Alternativas

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O tema central da questão está relacionado ao anteprojeto, uma peça técnica fundamental prevista na Lei nº 14.133/2021 de licitações, que fornece subsídios para a elaboração do projeto básico. Compreender o que compõe um anteprojeto é essencial para responder corretamente a esta questão.

A alternativa correta é a Alternativa B: "Condições de solidez, de segurança e de durabilidade; prazo de entrega; proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia; levantamento topográfico e cadastral; pareceres de sondagem."

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B menciona elementos que são característicos de um anteprojeto conforme a Lei nº 14.133/2021:

  • Proposta de concepção da obra ou serviço de engenharia, que representa a ideia inicial do projeto.
  • Levantamento topográfico e cadastral, necessário para fornecer uma base geográfica precisa.
  • Pareceres de sondagem, que são fundamentais para entender as condições do solo.

Esses itens são vitais para garantir que o projeto básico seja elaborado com precisão e segurança.

Análise das alternativas incorretas:

  • Alternativa A: Falha ao incluir "soluções técnicas globais e localizadas", que são características mais associadas ao projeto básico do que ao anteprojeto.
  • Alternativa C: Inclui "identificação dos tipos de serviços a executar e dos materiais e equipamentos a incorporar à obra", elementos que pertencem ao projeto básico.
  • Alternativa D: Apresenta "informações que possibilitem o estudo e a definição de métodos construtivos", o que também se alinha mais ao projeto básico.
  • Alternativa E: Traz "orçamento detalhado do custo global da obra", um componente do projeto básico, não do anteprojeto.

Entender essas distinções é crucial para qualquer candidato que esteja estudando as etapas e componentes dos processos de licitação.

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XXIV - anteprojeto: peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projetobásico, que deve conter, no mínimo, os seguintes elementos:

a) demonstração e justificativa do programa de necessidades, avaliação de demanda do público-alvo, motivação técnico-econômico-social do empreendimento, visão global dos investimentos edefinições relacionadas ao nível de serviço desejado;

b) condições de solidez, de segurança e de durabilidade;

c) prazo de entrega;

d) estética do projeto arquitetônico, traçado geométrico e/ou projeto da área de influência, quando cabível;

e) parâmetros de adequação ao interesse público, de economia na utilização, de facilidade na execução, de impacto ambiental e de acessibilidade;

f) proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia;

g) projetos anteriores ou estudos preliminares que embasaram a concepção proposta;

h) levantamento topográfico e cadastral;

i) pareceres de sondagem;

j) memorial descritivo dos elementos da edificação, dos componentes construtivos e dos materiais de construção, de forma a estabelecer padrões mínimos para a contratação

Obs: prazo de entrega consta em diversos outros instrumentos do processo licitatório, e não apenas nos anteprojetos.

Tá loko. Decoreba nível hard. Criatividade 0.

Onde o filho chora e a mãe não vê..

nesta questão a banca perdeu a mão!

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