De acordo com a Norma Regulamentadora – NR 16, são considera...

as atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas.

as atividades que usam motocicletas ou motonetas exclusivamente no percurso residência - local de trabalho.

as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los.

as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.

as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.