O local de estabelecimento do SESMT é considerado a sede da...
Acerca dessa norma, julgue os itens a seguir.
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Alternativa Correta: E - Errado
A Norma Regulamentadora 4 (NR-4) do Ministério do Trabalho e Emprego trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). A NR-4 estabelece diretrizes para a formação e atuação desses serviços, visando garantir a saúde e segurança dos trabalhadores nas empresas.
No contexto da questão, o item avaliado refere-se à localização do SESMT. A assertiva considera que a sede do SESMT seria nas empreiteiras ou nas empresas prestadoras de serviços, o que está incorreto.
Justificativa para a Alternativa Correta:
A norma determina que o SESMT deve ser estabelecido no local onde a empresa desenvolve suas atividades principais. Isso significa que a sede do SESMT não é necessariamente na sede administrativa ou nas empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, mas sim, no local onde a empresa exerce suas atividades, a fim de estar mais próximo dos riscos que pretende controlar.
Assim, a afirmativa está errada porque a norma prevê que o SESMT seja organizado conforme a atividade e a complexidade dos riscos presentes no estabelecimento da empresa, e não na sede administrativa ou nas empresas prestadoras de serviços.
Portanto, para resolver questões sobre a NR-4, é necessário compreender a estrutura organizacional do SESMT, assim como sua finalidade e adequação conforme as atividades da empresa. Assegurar que o SESMT esteja próximo dos locais de risco é crucial para uma atuação eficaz em segurança e saúde no trabalho.
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NR-04
4.2 O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR.
Essa questão diz nada com coisa alguma.
Acredito que essa questão seja a respeito do ítem 4.20:
4.20 Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para
fins de aplicação desta NR, o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades.
No caso do SESMT centralizado, deve ser observada a distancia máxima entre o local que está o SESMT e os demais estabelecimentos.
4.2.3 A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 (cinco mil metros), dimensionando-o em função do total de empregados e do risco, de acordo com o Quadro II, anexo, e o subitem 4.2.2
Assim, pode acontecer do SESMT não poder ficar lotado na sede.
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