Assinale a alternativa INCORRETA:

A alternativa INCORRETA é a alternativa C.

Vamos agora entender o porquê:

Alternativa A: Está correta. A CIPA, que significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, realmente tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Seu papel é tornar o ambiente de trabalho compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Este é um conceito fundamental nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Alternativa B: Esta alternativa também está correta. A composição da CIPA é feita por representantes do empregador e dos empregados, garantindo que os interesses de ambas as partes sejam considerados nas discussões sobre segurança e saúde no trabalho. Esta composição é essencial para o funcionamento democrático e eficaz da CIPA.

Alternativa C: Esta é a incorreta. O erro está na afirmação de que o mandato dos membros eleitos da CIPA não permite reeleição. De acordo com a Norma Regulamentadora NR-5, o mandato tem a duração de um ano, mas é permitida a reeleição dos membros eleitos. Portanto, essa informação está equivocada e por isso é a escolha incorreta.

Alternativa D: Esta alternativa está correta. O SESMT, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Esta definição está alinhada com os objetivos gerais das normas de segurança e saúde no trabalho.

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A alternativa INCORRETA é a alternativa C.

Vamos agora entender o porquê:

Alternativa A: Está correta. A CIPA, que significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, realmente tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Seu papel é tornar o ambiente de trabalho compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Este é um conceito fundamental nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Alternativa B: Esta alternativa também está correta. A composição da CIPA é feita por representantes do empregador e dos empregados, garantindo que os interesses de ambas as partes sejam considerados nas discussões sobre segurança e saúde no trabalho. Esta composição é essencial para o funcionamento democrático e eficaz da CIPA.

Alternativa C: Esta é a incorreta. O erro está na afirmação de que o mandato dos membros eleitos da CIPA não permite reeleição. De acordo com a Norma Regulamentadora NR-5, o mandato tem a duração de um ano, mas é permitida a reeleição dos membros eleitos. Portanto, essa informação está equivocada e por isso é a escolha incorreta.

Alternativa D: Esta alternativa está correta. O SESMT, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Esta definição está alinhada com os objetivos gerais das normas de segurança e saúde no trabalho.

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A alternativa INCORRETA é a alternativa C.

Vamos agora entender o porquê:

Alternativa A: Está correta. A CIPA, que significa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, realmente tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Seu papel é tornar o ambiente de trabalho compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Este é um conceito fundamental nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Alternativa B: Esta alternativa também está correta. A composição da CIPA é feita por representantes do empregador e dos empregados, garantindo que os interesses de ambas as partes sejam considerados nas discussões sobre segurança e saúde no trabalho. Esta composição é essencial para o funcionamento democrático e eficaz da CIPA.

Alternativa C: Esta é a incorreta. O erro está na afirmação de que o mandato dos membros eleitos da CIPA não permite reeleição. De acordo com a Norma Regulamentadora NR-5, o mandato tem a duração de um ano, mas é permitida a reeleição dos membros eleitos. Portanto, essa informação está equivocada e por isso é a escolha incorreta.

Alternativa D: Esta alternativa está correta. O SESMT, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Esta definição está alinhada com os objetivos gerais das normas de segurança e saúde no trabalho.

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NR-5:

5.5.6 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição.

A) A CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. - CORRETO

NR 05 - 5.1.1 Esta norma regulamentadora - NR estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. (redação vigente até 19 de março de 2023) - ALTERNATIVA A

OBS.: 5.1.1 Esta norma regulamentadora - NR estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. (Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023)

B) A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados; - CORRETO

NR 05 - 5.4.1 A CIPA será constituída por estabelecimento e composta de representantes da organização e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as disposições para setores econômicos específicos. 

C) O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, não sendo permitida uma reeleição. - ERRADO

NR 05 - 5.4.6 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

D) SESMT - finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. - CORRETO

NR 04 -  4.1.1 Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.